PDF Responsabilidade em Direito Internacional: Alternância de gerações

Responsabilidade em Direito Internacional: Alternância de gerações

A Responsabilidade Internacional

A Responsabilidade Internacional: Evolução na Tradição Nuno Ferreira Não seria possível aqui discutir em pormenor todos os problemas inerentes à responsabilidade internacional. É uma área do Direito Internacional na qual o desenvolvimento do direito tradicional e a evolução do mundo alimentam continuamente novas incertezas5. Temos

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Jus com br

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO. A base fundamental da responsabilidade internacional está amparada na noção de que o Estado é responsável pela prática de um ato ilícito segundo o direito internacional deve ao Estado a que tal ato tenha causado dano uma reparação adequada.

A responsabilidade no Direito Internacional

Conforme as lições de Portela (2011, p. 227) “o instituto da responsabilidade internacional visa a garantir o cumprimento das obrigações com as quais o Estado e os organismos internacionais livremente se submeteram quando vinculam a tratados”. E ainda acrescenta: “a responsabilidade é, em regra, internacional.

Da Responsabilidade Extracontratual em Direito

DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 3.3. A distribuição dos riscos e dos danos 88 4. Interesses ligados à economia 93 5. Interesses ligados à integração europeia 106 5.1. A unificação do Direito Internacional Privado da União Europeia em matéria civil e comercial 107 5.2.

Da Responsabilidade Extracontratual em Direito

Desta forma, pretendeu se, a partir dos dados normativos existentes actualmente, retirar as grandes coordenadas do regime vigente no plano da responsabilidade extracontratual em Direito Internacional Privado, a forma como se articulam, dando unidade ao sistema, de modo a obter uma compreensão global do mesmo.