PDF: Diretivas europeias relativas à gestão de resíduos
Diretivas europeias relativas à gestão de resíduos
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Diretivas europeias relativas à gestão de resíduos Saraiva
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Diretiva (UE) 2018 do Parlamento Europeu e do Conselho
(3) As metas estabelecidas na Diretiva 2008 98 CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4) relativas à preparação para a reutilização e à reciclagem de resíduos deverão ser aumentadas de modo a refletirem melhor a ambição de a União avançar rumo a uma economia circular.
Governo aprova transposição de diretiva europeia sobre
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que transpõe para a legislação portuguesa as diretivas europeias relativas às medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao ...
O Direito das sociedades | Fichas temáticas sobre a União
O direito das sociedades europeu encontra se parcialmente codificado, relativamente a alguns aspetos, na Diretiva (UE) 2017 1132 e os Estados Membros continuam a aplicar legislações diferentes relativas às sociedades, alteradas periodicamente, a fim de respeitar as diretivas e os regulamentos da UE.
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